
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou o parecer que declara Calamidade Pública no município para que sejam feitas mais ações de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus.
A votação do Projeto de Lei 01/2020 será realizada na segunda-feira (06), em duas sessões, para agilizar o processo.
O Projeto foi encaminhado pela prefeitura à Câmara no dia 26 de março e terá grande importância na execução das ações de Saúde no combate ao Covid-19.
Após a votação, o prefeito Herzem Gusmão deverá publicar o decreto, que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia.