A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (02), a operação Old School, que visa repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié. Os investigados estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. 70 policiais federais e oito auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da ação.
Segundo a PF, as investigações começaram em 2018 a partir de representação formulada por vereadores de Jequié. Segundo eles, uma empresa estaria vencendo várias licitações no município, sendo que uma das licitações tinha o objetivo de reformar 82 escolas e as reformas estariam sendo feitas de forma insatisfatória.
A PF informou que constatou que as reformas eram de péssima qualidade e que o contrato com a empresa que venceu a licitação era de uma quantia de mais de 8 milhões de reais (R$ 8.853,846,66), pagos com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério).
Durante vistorias realizadas pela PF, Controladoria Geral da União, Ministério Público da Bahia e Conselho Municipal de Educação foram constatadas falhas graves na execução do serviço, materiais de baixa qualidade e serviços que sequer foram realizados.
Das 82 escolas que seriam entregues em três meses, apenas 23 estavam prontas no relatório de vistoria da CGU (um ano e meio após a contratação). Em outras escolas, as obras nem chegaram a começar.
Ainda de acordo com a PF, seis meses após os serviços, boa parte das escolas já precisava de novas reformas. “Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização forma por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critério previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo”, informou.
