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Prefeitura de Conquista publica decreto que mantém funcionamento do comércio; confira

O prefeito Herzem Gusmão assinou, na tarde deste domingo (26), mais um Decreto que renova medidas de prevenção contra a Covid-19.

O Decreto nº 20.406 prorroga medidas como o uso obrigatório de máscaras e o regime de teletrabalho para o serviço público essencial no âmbito da Administração Municipal. Também segue mantida a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas.

O documento recomenda ainda que a população continue seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.

A equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal continua nas ruas orientando e advertindo os cidadãos que não estiverem usando máscaras sobre a importância dessa medida para redução dos índices de disseminação da Covid-19, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade.

O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e os infratores estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis.

Acesse aqui o Decreto Completo.

Secom PMVC

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