Prefeitura de Conquista publica decreto que mantém comércio aberto; confira outras medidas
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulga nesta segunda-feira (04) novas determinações sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no município, baseado no Decreto N.º 20.707, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o Decreto, a Prefeitura considera os indicadores utilizados para o plano de reabertura do comércio de Vitória da Conquista que recomendam a manutenção da quinta fase do protocolo que reabertura, visto que a situação está controlada e que medidas de prevenção estão sendo adotas em todas as atividades comerciais sendo devidamente fiscalizadas pelo poder público municipal.
Desta forma, a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais ficará mantida, até 18 de janeiro de 2021. Além disso, foi renovada por mais 30 (trinta) dias a suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior.
As empresas do setor Industrial do Município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolos de segurança e enfrentamento à covid-19 elencados no Protocolo de reabertura.
O Decreto prevê ainda a prorrogação, até o dia 18 de janeiro de 2021, do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, para os servidores que integram o grupo de risco.
Secom PMVC
