O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um homem morto após ter sido atingido por uma estrutura metálica na última terça-feira (2), na filial do Grupo Dass, em Vitória da Conquista.
Informações preliminares dão conta de que a vítima, identificada como Dorvalino de Castro Filho, de 60 anos, natural de Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, estava prestando serviço terceirizado pela empresa Castro e Filho, quando ocorreu o acidente de trabalho.
Quando a equipe fazia a instalação de uma estrutura metálica num telhado, uma treliça se desprendeu, atingindo o prestador de serviço, que veio a óbito.
O MPT abriu um inquérito civil para reunir informações que identifiquem eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente. Tanto o empregador direto quanto a empresa que contratou os serviços da terceirizada serão chamadas a prestar esclarecimentos.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Este é o segundo acidente de trabalho fatal registrado na Bahia nos últimos dias. Em Lauro de Freitas, dia 28 de janeiro, um trabalhador morreu soterrado em uma pedreira. Todos os casos de morte por acidente de trabalho são convertidos em inquéritos pelo MPT.
Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.
Ascom MPT
