A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti expediu hoje, dia 11, recomendação geral a todos os promotores de Justiça para que atuem com o objetivo de evitar, na capital e interior do estado, que ocorram aglomerações durante o período que seria festejado o Carnaval.
A chefe do MP baiano sugeriu que sejam expedidas recomendações orientando a adoção de medidas pelos prefeitos.
Entre elas, estão o cancelamento de shows, blocos, musicais, ou qualquer outro evento festivo público planejado ou patrocinado pelo Município, com ou sem comercialização de ingressos, em espaços públicos ou privados, independentemente do número de participantes; e a revogação de quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de eventos carnavalescos privados que importem em aglomeração de pessoas.
Os Municípios devem ser orientados também a não autorizar ou financiar a realização de eventos carnavalescos, a divulgarem os festejos cancelados e usar o poder de polícia para coibir a ocorrência.
Na recomendação, a PGJ destaca que houve aumento de 109% no número de casos ativos da Covid-19 na Bahia, quando comparados os meses de janeiro (5.808) e fevereiro (12.172) deste ano. Norma Cavalcanti pontua também que decreto estadual determinou a suspensão de shows e festas, públicas e privadas, independentemente da quantidade de participantes, até 14 de fevereiro, e lembrou que o Estado da Bahia e Município de Salvador determinaram que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval de 2021, com o objetivo de desestimular festas que possam gerar aglomeração.
Ascom MP
