O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou nesta terça-feira (30) o guarda municipal de Itapetinga Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no último dia 14 de julho na cidade. Segundo consta na denúncia, o guarda municipal praticou violência, no exercício do cargo, bem como efetuou disparo de arma de fogo em via pública. Além disso, ele teria constrangido as sete pessoas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, utilizando-se de arma de fogo, e teria se utilizado do cargo de guarda municipal da cidade ao inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato.
O guarda municipal Marcos Silva foi denunciado pelo MP pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal. Também foi denunciado pelo crime de lesão corporal Rodrigo Teixeira Santos.
Em razão dos crimes cometidos, o MP requer à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros. Já em relação ao denunciado Rodrigo Teixeira Santos, o MP requer que a Justiça determine a proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas também até o limite de 300 metros.
Consta na denúncia que o denunciado Marcos agia em retaliação a uma desavença que seu filho havia tido com a vítima Luiz Augusto, por conta de fato ocorrido em uma escola da cidade. Na ocasião, ele ordenou que todos se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública. Ainda conforme a denúncia, logo após, ele determinou que as sete pessoas ficassem em fila e retirou a vítima Luiz Augusto do grupo, colocando-a sentada em um banco, desferindo socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas. O denunciado teria se valido do aparato público, já que teria mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.
“A gravidade concreta das condutas praticadas pelo denunciado Marcos demonstra a periculosidade deste, uma vez que, no exercício do cargo de guarda municipal e com o emprego de arma de fogo, agrediu sete pessoas, constrangeu-as, ameaçou-as e deflagrou um tiro”, destacaram os promotores de Justiça.
Ascom MP
