O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de setembro foi creditado nessa quarta-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras. Os repasses seguem a mesma tendência de queda observada nos últimos dois meses. Essa redução no valor, motivou o movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de agosto, com adesão de várias prefeituras, entre elas, a de Vitória da Conquista.
No período compreendido entre julho de 2023 até o 2º decêndio de setembro deste ano, o município enfrentou um desafio financeiro significativo, com uma queda de R$ 3.194.175,10, aproximadamente 8,39%, no repasse do FPM, em comparação com o mesmo período no ano anterior.
Como os demais municípios brasileiros, Vitória da Conquista enfrenta uma situação extremamente delicada devido ao declínio da receita, que vem sendo acentuado pela inflação crescente das despesas, ao mesmo tempo em que os repasses fundo a fundo para a Saúde e a Educação, em grande parte, permanecem congelados. “Essa redução representa um cenário desafiador para a administração municipal, que agora precisa adotar medidas estratégicas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e o bem-estar da comunidade local, mesmo diante das dificuldades financeiras”, comenta a prefeita Sheila Lemos.
Para adequar as despesas da Prefeitura à nova realidade financeira, buscando equilíbrio orçamentário, além de preservar o pagamento dos servidores e fornecedores em dia, a Administração Municipal adotou o turno único de seis horas diárias de trabalho. “Com isso, esperamos obter economia de energia elétrica, combustível, telefone e demais materiais de consumo”, declarou a prefeita. A medida, que começou a valer no último dia 11, vai até 11 de janeiro de 2024.
CNM – Em nota divulgada esta semana, a Confederação Nacional de Município (CNM) mostra preocupação com quedas em todos os cenários. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Porém, a queda acumulada da arrecadação bruta que compõe o FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro se aproxima de R$ 5,2 bilhões.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 4,87% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta queda de 24,44%.
Quando é retirada a inflação do período, observa-se uma piora no cenário, com uma queda de 9,06% comparado ao mesmo período do ano anterior. A soma do 1º e 2º decêndios indica que o fundo está com queda real de 27,76% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, retirando-se a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem reduzindo sua taxa de crescimento. O total repassado aos municípios, até agora, apresenta um crescimento de 3,03% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Mas ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta queda de 1,44%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Nova Mobilização
Diante da difícil situação financeira enfrentada pelos municípios, nos dias 3 e 4 de outubro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar, em Brasília, um movimento denominado Mobilização Municipalista Nacional, cuja finalidade é buscar solução para a crise ocasionada pela redução do FPM.
Secom PMVC
