Conquista: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização e apreensão de cigarros eletrônicos
Com o objetivo de combater a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa), intensificou a rotina de fiscalização em estabelecimentos comerciais.
Em parceria com a Polícia Civil, a Coordenação realizou apreensões de exemplares desses dispositivos, popularmente conhecidos como vapes e cigarros eletrônicos em estabelecimentos comerciais.
O coordenador da Vigilância Sanitária (Visa) no município, Maico Mares, explicou que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. “Em abril de 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 e incluiu nessa proibição a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos”, explicou.
Maico também destacou que a Vigilância Sanitária segue com campanhas e outras ações educativas visando a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco em ambientes fechados e semiabertos, como bares, lanchonetes, restaurantes, escolas, igrejas e eventos.
Além das fiscalizações de rotina, a Visa atua em resposta a denúncias feitas pelo cidadão através da Ouvidoria-Geral do Município, indicando o nome do estabelecimento e o endereço. “Esse ano, já fizemos a nossa primeira apreensão, continuaremos firmes no controle do tabagismo”, concluiu o coordenador.
Secom PMVC
