A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 300 celulares na BR 116, em Vitória da Conquista, neste domingo (22).
Segundo a PRF, foram apreendidos 289 celulares e cinco caixinhas de som em um ônibus que saiu do Brás em São Paulo-SP com destino a Belo Jardim/PE.
Ao suspeitarem de 3 caixas de papelão, foi solicitado ao motorista a identificação do proprietário daquelas caixas. Após abertas as caixas, os policiais encontraram todo o material.
Como o dono do material não estava presente no local, apenas a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal de Vitória da Conquista.
No crime de descaminho, o fato é relacionado ao não pagamento do tributo devido. Ou seja, diferente do contrabando, a mercadoria é permitida no Brasil, porém entrou no território nacional sem o devido trâmite burocrático e o recolhimento dos tributos para regularização da mesma. O crime está previsto no artigo 334 do Código Penal e a pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
