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Itapetinga: Justiça concede liminar e obriga retorno dos atendimentos do Pronto Socorro
Na tarde desta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar obrigando a Fundação José Silveira a reabrir o…
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Ministério Público do Trabalho processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia
A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e…
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Em nova decisão, Justiça reafirma responsabilidade da Chesf em inundações e determina valor da multa
Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas…
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Loja online é acionada após não realizar entrega de mercadorias
O Ministério Público estadual ajuizou, nesta segunda-feira, 25, uma ação civil pública contra a loja online “Cintos Byhi”, em razão…
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Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de Pedrão em Eunápolis
O Tribunal de Justiça da Bahia acatou pedido liminar apresentado em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público estadual e…
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Festa de São João é cancelada em cidade da Bahia após decisão da Justiça
A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação,…
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Bahia: Ministério Público aciona a justiça para impedir Festa da Banana com show de Gusttavo Lima no valor de R$ 704 mil
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para…
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Decisão judicial autoriza aumento no preço do pedágio na BR-116
G1 – Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias…
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Justiça nega liminar pedida pela APLB contra aulas semipresenciais em Conquista
A juíza de Direito Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, indeferiu…
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Após Justiça determinar retomada das aulas na Bahia até março, governo prorroga decreto que suspende atividades
G1 – A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste sábado (6), o…
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