Ministério Público
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Sudoeste
Ministério Público denuncia revendedora de combustíveis em Jequié
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e…
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Sudoeste
Prefeitura de Poções assina termo e se compromete a reabrir inscrições de processo seletivo
O Município de Poções firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para reabrir as inscrições…
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Conquista
Ministério Público denuncia candidaturas nas eleições de Vitória da Conquista
O Ministério Público eleitoral apresentou à Justiça uma ação de investigação judicial eleitoral, na qual denuncia fraude em cota de…
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Bahia
“Operação Alcateia” cumpre mandados para combater milícia na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo…
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Bahia
MP vai à Justiça para que candidatos não promovam passeatas em quatro municípios baianos
O Ministério Público eleitoral apresentou uma ação inibitória à Justiça solicitando a concessão de tutela de urgência antecipada que obrigue…
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Sem categoria
MP vai à Justiça para que candidato a prefeito pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações na Bahia
O Ministério Público estadual apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com…
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Política
Ministério Público recomenda que cidades da região não façam comícios e passeatas
O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a…
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Bahia
MP vai fiscalizar campanhas eleitorais para evitar aglomerações
Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir…
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Saúde
MP pede informações ao poder público sobre medidas de proteção ao coronavírus do povo cigano de Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e…
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Política
Justiça determina suspensão de reajuste em salário de prefeito, vice, secretários e vereadores de cidade da região
A Justiça julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual e determinou que o município de Manoel Vitorino se…
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