O prefeito de Jequié Luiz Sérgio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira, é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.
Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, o prefeito vem sistematicamente, desde 2017, deixando de realizar repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.
Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor solicitou, no último dia 22, que a Justiça conceda decisão liminar determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões.
O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil. As investigações do MP partiram de representação protocolada pelo Conselho Fiscal do Iprej sobre irregularidades nos exercícios financeiros de 2017 a 2019.
De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, prejudicando “centenas de servidores”, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano. “Luiz Sérgio Suzarte Almeida vem infringindo princípios basilares da administração pública e causando grave prejuízo ao erário, na medida em que, de forma dolosa e reiterada, priorizando outras despesas não essenciais, está deixando de realizar os repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jequié, impossibilitando o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes e incidindo, por via de consequência, na prática de atos de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
O site Notícias VCA entrou em contato com a prefeitura de Jequié para pedir uma posição sobre a acusação do Ministério Público. Segundo a assessoria de comunicação, “a ação foi movida, exclusivamente, contra pessoa física do prefeito e ele, ainda, não foi notificado de nada sobre o processo”.
Com informações do Ministério Público da Bahia
