O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu no dia 18 de março uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios da macrorregião de saúde do Sudoeste da Bahia para discutir a situação epidemiológica e a disponibilidade de leitos dos municípios que integram a região. A macrorregião engloba os 74 municípios das regiões de Saúde de Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista.
No encontro ficou definido que os promotores de Justiça da macrorregião solicitarão aos gestores as informações relativas aos leitos COVID-19, clínicos e de UTI, municipais, bem como as informações relativas ao fornecimento de oxigênio às unidades de saúde localizadas nos municípios. Além disso, os membros acompanharão as providências adotadas pelos gestores com o objetivo de ampliar a rede assistencial Covid-19.
Durante a reunião, foram apresentados os dados epidemiológicos da macrorregião. A coordenadora do GT, promotora de Justiça Patrícia Medrado, apresentou também dados normativos e jurisprudenciais para balizar a atuação do Ministério Público na pandemia. Foram apresentados pelos promotores de Justiça planilha com os dados referentes à quantidade de leitos municipais da rede assistencial Covid-19. Entre os temas debatidos esteve a atuação ministerial face aos municípios que não observam os decretos estaduais prevendo medidas restritivas, bem como aquelas medidas relativas à estruturação dos leitos a serem criados ou mobilizados para a rede assistencial Covid-19.
Participaram da reunião os coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patricia Kathy Medrado, Rogério Queiroz e Frank Ferrari; e os promotores de Justiça das comarcas da macrorregião de saúde do Sudoeste, Andrea Ariadna Santos Correia, Antônio José Gomes Francisco Junior, Beneval Santos Mutim, Daniela de Almeida, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Fabiane Lordêlo Rêgo Andrade, Fernanda Lima Cunha, Guiomar Miranda de Oliveira, Jailson Trindade Neves, Karina Costa Freitas, Maria Salete Jued Moyses, Millen Castro Medeiros de Moura, Soraya Meira Chaves e Tatyane Miranda Caires.
Ascom MP
