Na cerimônia de entrega do Complexo de Escuta Protegida, na tarde desta sexta-feira (27), a prefeita Sheila Lemos destacou que o equipamento passa a ser um instrumento essencial para a política municipal de proteção da criança e do adolescente e enalteceu as parcerias para a concretização do projeto e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) para torná-lo realidade.
Segundo a prefeita, a implantação do Complexo de Escuta Protegida, totalmente em consonância com a lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de forma pioneira no Nordeste, é uma demonstração do compromisso do governo com crianças e adolescentes no município. “Destaco que esse compromisso começou com o nosso saudoso prefeito Herzem Gusmão e a vice-prefeita Irma Lemos. Para eles, investir em políticas nessa área era uma prioridade e para a nossa gestão continua sendo”.
A prefeita ressaltou ainda o apoio das instituições parceiras no projeto, entre elas o Unicef e a ChildHood Brasil, que prestaram apoio técnico. Também destacou a participação dos ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
Confirmando ainda o compromisso da gestão municipal com a infância e adolescência, a prefeita Sheila anunciou a criação de um novo Conselho Tutelar no próximo ano e apresentou o projeto de ampliação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, falou que o Complexo de Escuta Protegida é um importante passo que Vitória da Conquista dá para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esta obra será um grande divisor de águas que mudará completamente a forma como as nossas crianças serão atendidas, mudará completamente o rito processual de julgamentos. E o que é mais importante: garantindo que esse sistema esteja integrado”, disse o secretário.
Michael ressaltou que a existência do Complexo de Escuta Protegida é resultado de um esforço conjunto de muitos atores. “Tivemos que contar com muitas mãos e com a vontade política do governo municipal, desde a gestão do saudoso prefeito Herzem Gusmão, que deu todas as condições para que este projeto se tornasse realidade, e agora, com a prefeita Sheila Lemos, que compreendeu a importância do Complexo de Escuta Protegida para mudar a história da política de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou.
