A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Subseção de Vitória da Conquista manifestam sua irrestrita solidariedade à jovem advogada e conselheira seccional Yldene Martins, que foi vítima de preconceito racial, sendo chamada por uma vizinha de “macaca negra”, dentre outras injúrias raciais não toleráveis no Estado Democrático de Direito. As agressões começaram após a advogada solicitar a retirada do carro de outra moradora que ocupava a sua vaga de garagem.
Em entendimento fixado em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o crime de injúria racial é espécie do gênero racismo, sendo, portanto, inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal. A OAB-BA e a Subseção de Vitória da Conquista repudiam o racismo, reiteram o compromisso de combatê-lo em todas as suas manifestações e reafirmam a disposição de lutar pela promoção da igualdade racial e pela dignidade da pessoa humana.
É inadmissível que no Brasil, maior nação negra fora do continente africano, tenhamos que conviver com práticas cotidianas de opressão que negam direitos e tentam rebaixar o ser humano pela cor da sua pele, origem, raça ou etnia. Como ressalta a filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez, “Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós todos juntos refletirmos, avaliarmos, desenvolvermos uma práxis de conscientização da questão da discriminação racial neste país, vai ser muito difícil no Brasil, chegar ao ponto de efetivamente ser uma democracia racial.”
Construir uma sociedade igualitária, cidadã e sem descriminação é dever de todas e todos. A colega Yldene Martins já está sendo acompanhada pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Subseção de Vitória da Conquista e terá todo apoio da Subseção e da Seccional baiana da OAB no firme intento de que as leis sejam efetivamente aplicadas e que seja feita justiça.
OAB da Bahia
OAB Subseção Vitória da Conquista
