Conquista: Reajuste de IPTU segue inflação de 5,9%, mas distorções serão corrigidas e em alguns casos valores serão maiores
Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano já está disponível para pagamento. O contribuinte pode optar pela parcela única, com desconto de 10% até o dia 31 de março, ou parcelado em até oito vezes, com vencimento sempre no último dia útil do mês. A primeira parcela vence em 28 de abril.
Uma novidade é que se a pessoa optar pela parcela única e não conseguir pagar até o dia 31 de março poderá fazer isso até o dia 28 de abril, mas com um desconto menor, de 5%. Quem ainda não recebeu o carnê, pode pagar acessando a Sefin On-line, clicando no link ou pelo site da Prefeitura.
Segundo a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) de Vitória da Conquista, Jonas Sala, a alíquota do IPTU deste ano não teve aumento, além da atualização da inflação, de 5,9%. Entretanto, a atualização de dados cadastrais dos imóveis, detectou distorções nas informações acerca, principalmente, da área construída.
“Faz tempo que o valor venal não é atualizado. A diferença no valor de alguns IPTUs pode ser explicada pelo aumento de área construída e pela modificação de uso do imóvel. Se houve alguma modificação no imóvel nos últimos anos, mudou a taxação, mas não a alíquota”, diz Sala.
Ele explica que não houve aumento em cima da planta genérica de valores do IPTU. “É muito importante esclarecer esse detalhe, para que as pessoas não se confundam e achem que aumentou o IPTU da cidade. O que houve foi a atualização da área que estava declarada na Prefeitura que agora passou a refletir a realidade, após a revisão do cadastro”, reitera o secretário.
Levantamento digital
Veículo com tecnologia semelhante ao do Google Street View usado no trabalho
O trabalho de atualização do cadastro imobiliário da cidade foi realizado no ano passado. Para isso, a Sefin contratou a empresa Topocart, que percorreu todos os bairros da cidade, visitando 70 mil dos 180 mil imóveis cadastrados e realizou um levantamento aerofotogramétrico (fotos aéreas com tecnologia digital), além do mapeamento 360 graus de cada imóvel. O processo é semelhante ao utilizado pelo serviço Google Street View, com a produção de imagens tridimensionais registradas por um veículo especial.
A atualização digital mostrou que cerca de 40% dos imóveis cadastrados em Vitória da Conquista sofreram algum acréscimo. São casos em que os proprietários aumentaram a construção ou construíram em imóveis que constavam apenas como terrenos e hoje têm casas, edifícios, lojas e centros comerciais.
“Tudo isso veio trazer essa visão que agora nós temos da realidade dos imóveis da cidade e isso certamente trouxe alguma consequência com relação ao IPTU, que antes era cobrado baseado nas informações até então existentes. Por isso, reafirmamos que não houve aumento, mas que, a partir de agora, estamos cobrando o que de fato está acontecendo na realidade do imóvel”, declara Jonas Sala.
Secom PMVC