O Prefeito Herzem Gusmão assinou na tarde deste domingo (14), o Decreto 20.342 que estabelece as novas medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Vitória da Conquista. De acordo com os dados epidemiológicos, o município tem conseguido manter as taxas de contaminação e de ocupação dos leitos hospitalares controladas, mas o Comitê Gestor de Crise, considerando que as próximas fases do Protocolo de Reabertura incluem empresas cujas atividades promovem maior risco de contaminação, entende que é preciso maior cautela durante o processo de reabertura. Por isso, ainda nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde vai publicar um novo Protocolo de Reabertura que estabelece um intervalo de 15 dias para a transição para as próximas fases da retomada das atividades comerciais.
Além disso, conforme apresentado na reunião do Comitê de Representação Civil realizada na manha de hoje, as lojas de armarinhos e tecidos passam a integrar o Grupo 02 da fase 01, devendo seguir novo horário de funcionamento. Essa medida objetiva reduzir a concentração de pessoas nas ruas dos centros comerciais.
O Decreto também renova as medidas já estabelecidas anteriormente como a autorização de funcionamento integral das empresas de natureza essencial, a prorrogação do regime de teletrabalho para o serviço público essencial que possa adotar essa modalidade, a renovação da obrigatoriedade do uso de máscaras e a suspensão da visita aos cemitérios.
Durante a vigência do Decreto, a Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à COVID-19 vai permanecer nas ruas para orientar e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19. O não cumprimento das medidas estabelecidas pode ser caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, como advertências, notificações, podendo chegar à suspensão da licença e/ou alvará de funcionamento em caso de descumprimento das medidas anteriores.
Vitória da Conquista tem sido exemplo para a Bahia e para o Brasil e, além das ações rápidas e eficazes do Governo Municipal, o comportamento do seu povo tem sido um importante aliado. Por isso, vale reforçar: só saia de casa se realmente for necessário. Se sair, use máscara.
Acesse aqui o Decreto Municipal 20.342
Secom PMVC
